Projetos que reajustam salário mínimo e piso dos professores são apresentados

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Foram apresentados nesta quarta-feira (9), durante a primeira reunião ordinária do primeiro período da Câmara Municipal de Chã Grande, os projetos de lei 001,002 e 003. Os dois primeiros são de autoria do poder executivo município, enquanto que o terceiro é oriundo do próprio poder legislativo. Ambos os projetos tratam de reajustes salariais.

O primeiro deles, com o número 001/2019, estabelece em 4,17% o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. A proposta segue recomendação do Ministério da Educação. O segundo reajusta o salário mínimo em R$ 998,00, seguindo o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de janeiro. O terceiro projeto segue a mesma proposta, voltado para os servidores da Casa Paulo Viana de Queiroz.

Após apresentados no plenário, os projetos foram encaminhados pelo presidente Jorge Luís (PR) para as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. As pastas terão uma semana para analisar e emitir pareceres. Na próxima quarta-feira (16), quando a Câmara realiza a segunda reunião ordinária, os projetos passarão pela primeira votação. Para que possa seguir para sanção do prefeito Diogo Alexandre, as propostas precisarão passar por duas votações no plenário da Câmara Municipal.

A sessão ordinária, que abriu os trabalhos do legislativo da cidade, contou com a participação de oito dos 11 vereadores. A reunião registrou a ausência dos vereadores Rodrigo da Malhadinha (PSD), Sérgio do Sindicato (SD) e Demir do Conselho (PSL). Apenas o vereador e presidente da Casa, Jorge Luís, utilizou da tribuna. O parlamentar aproveitou para parabenizar o executivo municipal pelo envio do projeto do reajuste salarial do piso dos professores de Chã Grande.

Não poderia deixar de vir à tribuna na noite de hoje para parabenizar o prefeito Diogo Alexandre por essa atitude já mostrando mais uma vez seu compromisso com a sociedade chã-grandense, em especial com o corpo docente. Na primeira reunião da Câmara, já está encaminhado o projeto de lei, onde concede o aumento, que repassa na integridade aos docentes da rede municipal“, destacou o presidente.

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